RESSARCIMENTO AO SUS, relação entre as tabelas.

Análise da Comparação das Tabelas SIH/SUS e TUNEP DE 1999 A 2008

 

Segundo a ANS, a TUNEP é uma tabela de valores para pagamento por procedimentos realizados, garantindo que os valores sejam sempre maiores do que a Tabela SUS e menores do que os valores praticados no mercado.

O SIH-SUS contém informações que viabilizam efetuar o pagamento dos serviços hospitalares prestados pelo SUS, através da captação de dados em disquete das Autorizações de Internação Hospitalar – AIH.

A Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS foi o instrumento de referência nacional para prestação de serviços assistenciais em caráter de internação hospitalar até a unificação das tabelas.

Em 2006, a proposta foi a de unificação das tabelas dos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do SUS – SIH e SAI. Como metodologia de trabalho, foram cumpridas no período as seguintes etapas do processo:

• Higienização das duas tabelas, excluindo procedimentos “superados”, com poucos ou sem registros no último ano considerado;

• Unificação preliminar das duas tabelas, sem atribuição de valores,

considerando em sua organização, as lógicas que regem os processos de planejamento, controle e avaliação assistenciais;

• Submissão do produto preliminar à consulta pública, conforme Nota Técnica do CONASS nº30 / 2005.

• Realização de três seminários para avaliação e consolidação das contribuições enviadas;

• Desenvolvimento de aplicativo para melhor gerenciamento da alteração das tabelas, aí incluídos os processos de equiparação de antigos com novos procedimentos, quando necessário e cálculo de impacto financeiro após a atribuição de valores.

As Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS e do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS foram unificadas, a partir da competência JANEIRO de 2008, visando à integração dessas bases de dados, para a constituição de um Sistema Único de Informações da Atenção à Saúde.  Nesse sentido, foi desenvolvido um Sistema para  Gerenciamento da NOVA Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP. 

A análise das tabelas SIH/SUS e TUNEP, de 1999 a 2008, mostra certas inconsistências e curiosidades, como a apresentação repetida de alguns procedimentos médicos, porém com valorações diferentes, ex.: POLISSONOGRAFIA. Em outros casos, um certo código e procedimento é excluído em algum ponto no decorrer das edições das tabelas e retorna em outra edição, com outro valor, sem qualquer relação com o valor anterior.

São tabelas muito vastas, com mais de 4000 itens, descritos e precificados individualmente.

Muitos códigos e procedimentos descritos nas últimas tabelas não constam das primeiras versões, tanto da SIH/SUS quanto da TUNEP, principalmente os relacionados a MAT/MED e OPME.

Na competência de 01/12/2004 a 06/2005, observamos diversos itens, especialmente medicamentos, que não constavam da TUNEP e já se encontravam na Tabela SIH/SUS. Fato, este, pouco freqüente durante todo o período estudado, e essa situação foi corrigida na edição seguinte da TUNEP, já com uma variação de preço percentual médio de 75% a maior do que o valor praticado no âmbito do SUS.

A evolução das médias de variação percentual entre tabela SIH/SUS e TUNEP de 1999 a 2008 demonstra um início muito discrepante entre as tabelas, na primeira edição da TUNEP, com uma variação percentual de mais de 300% entre elas, e a seguir uma queda importante dessa variação percentual nas 3 próximas competências, que corresponderam ao período de 2001 ao início de 2004. A partir de 2005, a variação média percentual de valores entre as tabelas oscilou em torno de 100% (a maior para a TUNEP), sendo que a série histórica mostra um padrão estável nos últimos 4 anos da análise.

Quando se compara a variação média percentual de uma tabela sobre a outra, apenas para os valores de MAT/MED e OPME, a partir de 2004, observamos que os valores atribuídos a esses itens nas TUNEP desse período foram cerca de 70% mais caros que para o SUS.

A diferença de valores para o SUS e para a TUNEP desses itens é consideravelmente menor do que a geral, incluídos os procedimentos.

Isso, aliado ao fato de haver diversos procedimentos repetidos e com códigos e valores diferentes entre si, corrobora a inferência das muitas inconsistências na Tabela SUS e para a possibilidade de cobrança improcedente de valores diferentes para a realização de um mesmo procedimento, dependendo apenas da escolha de qual código inserir na AIH.

Exemplo:

 

CODIGO	DESCRIÇÃO	SUS	TUNEP
81300204	POLISSONOGRAFIA	170,00	504,31
81500190	POLISSONOGRAFIA	170,00	329,73

 

O problema acima não ocorre nas competências posteriores à unificação das tabelas.

 

 

Os procedimentos das tabelas SIH/SUS e TUNEP foram separados por especialidade, grupo de especialidades e tipo de terapia (ex.: terapia transfusional, queimados), materiais, medicamentos, taxas e diárias.

Nos casos de Materiais, Medicamentos, transplantes renais, terapias para Queimados, terapias Oncológicas, procedimentos transfusionais e procedimentos Cardiovasculares (incluídas cirurgias cardíacas e hemodinâmica) a diferença entre as tabelas é menor do que 100%. Para estes últimos, cardiovasculares, a diferença está em torno de 10%, fazendo com que seja importante analisar se pode haver alguma vantagem para a Operadora ressarcir o SUS, quando da realização desses procedimentos na rede pública, utilizando a tabela TUNEP.

Por outro lado, alguns procedimentos estão muito mais caros na TUNEP, em comparação à tabela SUS (> 100%). Exemplos são as internações para tratamento clínico tanto adulto quanto pediátrico, procedimentos de Cirurgia Geral, Urologia e Buco-Maxilo.

No caso dos procedimentos cuja variação entre as tabelas está acima de 100%, estes poderiam ser elencados e medidas específicas serem tomadas ante cada um, visando a diminuição da utilização da rede pública pelos clientes e/ou uma diminuição do valor a ser ressarcido ao SUS.

O código do procedimento psiquiátrico mais realizado é o 63001101- TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL, o qual, isoladamente apresenta uma disparidade grande quanto à diferença de valores entre as tabelas. Quando se faz uma média utilizando-se todos os tipos de internação psiquiátrica possíveis e previstas nas tabelas, a média de variação percentual entre o SUS e a TUNEP varia conforme a competência.

Os procedimentos de Ginecologia e Obstetrícia, sejam eletivos ou de urgência/emergência estão sempre entre os mais realizados, e a variação percentual de seus valores entre as tabelas SUS e TUNEP é sempre alta, em torno e acima de 150%.

O valor cobrado como ressarcimento ao SUS varia, em média, entre 426 e 91% acima do valor da tabela SIH/SUS, dependendo da competência.

Com relação às internações para tratamentos de AIDS, psiquiátricos, cirurgias cardíacas e hemodinâmica e quimioterapia, por exemplo, deve-se ponderar se o custo de direcionamento para a rede credenciada ou própria é menor, pois a variação entre as tabelas TUNEP e SUS é pequena.

De qualquer forma, os valores das TUNEP não representam nem de longe o custo do provimento à saúde na iniciativa privada, seja para qualquer código.